TJSP nega liminar a acusados de homicídio em Santana de Parnaíba

Réus alegavam serem primários, com bons antecedentes, residência fixa e fatos que serviriam para a concessão da liminar

A pedido do Ministério Público, ministro arquiva inquérito contra Romero e Tereza Jucá

Segundo a Procuradoria Geral da República, não há elementos suficientes para oferecer denúncia contra o casal Jucá por suspeita de crime eleitoral

Advogada é presa por ter refinaria de cocaína em casa

Criminalista do interior de SP já havia tido seu marido detido por tráfico internacional em 2003

STJ nega pedido de liminar a acusado de roubo de cargas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em habeas corpus de Marco Aurélio do Nascimento, acusado de envolvimento em diversos roubos de carga no estado de São Paulo.

PIS e COFINS não podem incidir sobre contas de energia elétrica

Liminar suspende posse de desembargador no TJMT

Decisão liminar do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).

Vai à sanção projeto que determina que somente mulheres trabalhem como agentes de segurança em presídios femininos

Presídios femininos devem contar apenas com agentes de segurança do sexo feminino.

Prisão efetuada após busca pessoal feita por segurança privado é ilícita

O juiz João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, relaxou a prisão de Marcos Leandro Santos de Souza, preso em flagrante pela tentativa de furto de uma fechadura, no valor de R$ 33,00, de uma loja de material de construção.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.